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22 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
Redução da maioridade penal tem apoio da maioria da bancada mineira
PEC que altera responsabilização criminal deve encontrar respaldo entre a maior parte dos 53 deputados federais de Minas Gerais na Câmara
Política
Argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal; entenda
Conheça os principais pontos de vista que dividem a sociedade sobre o tema; veja o que cada lado defende
Sistema judiciário
Como é a maioridade penal em outros países? Veja 7 exemplos pelo mundo
Dos Estados Unidos ao Japão, a idade em que um jovem responde como adulto varia drasticamente; conheça os diferentes sistemas e as justificativas
Internacional
Suécia desiste de proposta para reduzir maioridade penal a 13 anos
Congresso NACIONAL
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Proposta foi aprovada com 44 votos favoráveis e 18 contrários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Redução da maioridade penal para 16 anos avança na CCJ da Câmara
DIREITO SIMPLES ASSIM
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: avanço ou retrocesso?
A morte do cachorrinho Orelha, em Santa Catarina, reacendeu a discussão acerca da redução da maioridade penal
DELINQUÊNCIA JUVENIL
Presídios suecos se preparam para receber adolescentes de 13 anos
Maioridade penal foi reduzida de 15 para 13 anos para combater recrutamento de menores de idade para organizações criminosas
REPERCUSSÃO
Deputado acusa Nikolas de fazer 'palanque' com morte do cão Orelha
Guilherme Cortez critica uso político do caso Orelha; vídeo de Nikolas associa crime à redução da maioridade penal
DE 18 PARA 16 ANOS
CCJ da Câmara desengaveta plebiscito sobre redução da maioridade penal
Análise do texto pode ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
